Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual e do Ministério Público aos dados sobre o monitoramento eletrônico de acusados ou condenados (tornozeleira eletrônica), independentemente de ordem judicial. “Levando em consideração que a tornozeleira oferece…
Vídeo: Ao vivo: Senado debate desjudicialização da execução civil – 09/05/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-senado-debate-desjudicializacao-da-execucao-civil-09-05-22
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (9), em Taboão da Serra, 36 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região metropolitana de São Paulo. “Nós estamos fazendo a entrega do Programa Nova Frota: ambulâncias, caminhões, tratores, equipamentos de estradas rurais. São 36 equipamentos destinados aos oito…
Custo elevado impede autor ao tratamento adequado O juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, da 1ª Vara Federal de Coxim/MS, determinou que a União forneça, em até… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416374
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: “Vítima acredita que está praticando ato seguro” O Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o ato de remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira. A pena prevista é de reclusão de 1…
Vídeo: Esforço concentrado: indicações de autoridades e regras do setor aéreo estão na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/esforco-concentrado-indicacoes-de-autoridades-e-regras-do-setor-aereo-estao-na-pauta
Depositphotos Em 2021, 97 mulheres foram vítimas de feminicídios no estado A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai discutir nesta segunda-feira (9) o número de feminicídios no Rio Grande do Sul. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pediu a realização do debate, explica que a intenção é analisar o dossiê elaborado…
Vídeo: Divulgados vencedores do concurso Jovem Senador de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/divulgados-vencedores-do-concurso-jovem-senador-de-2022
O governador Rodrigo Garcia anunciou neste sábado (7) a retomada de obras do Viário Central, em Carapicuíba. A obra inclui passagem em nível da Avenida Deputado Emílio Carlos, com integração ao Terminal Metropolitano Intermunicipal. No município, também repassou 1.740 títulos de propriedade para moradores de núcleos habitacionais. Ainda na Região Metropolitana de São Paulo, Rodrigo…
Próximo encontro ocorrerá em Maceió, nos dias 4 e 5 de agosto O Colégio de Corregedores Eleitorais aprovou nesta sexta-feira (6) a Carta de São Paulo, que determina o comprometimento das corregedorias eleitorais no combate à desinformação, a reafirmação da confiança no processo eleitoral, a adoção de ações para o cumprimento das metas do Conselho…