Download Estátua de São Roque no Morro do Cruzeiro A estância turística de São Roque é um destino do Turismo Rural que se destaca por receber mais de 600 mil visitantes por ano. Com ótimo clima serrano e boa infraestrutura hoteleira, além de diversificada gastronomia, a cidade vem se evidenciando na atividade turística. Devido à…
A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas. Entre as MPs que precisam ser votadas estão as que tratam do reajuste do valor do salário mínimo e da alteração da tabela do Imposto de Renda. No total, 17 medidas aguardam deliberação,…
Download Com o objetivo de avançar na universalização do saneamento básico, o Governo de São Paulo deu início, nesta sexta (21), às obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Caraguatatuba, e à construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto, em Ilhabela. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas, e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região, desembargador federal Guilherme Calmon, torna público que serão eliminados documentos administrativos, do período de 2015 a 2020, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A relação dos documentos a serem eliminados, constante do encontra-se à disposição no Setor de Arquivo e na página do Tribunal Regional…
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o cálculo do valor per capita da merenda escolar. A relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), justificou que o projeto tende a garantir maior eficácia e efetividade na aplicação dos recursos, permitindo o alcance dos objetivos do…
O Governo de São Paulo avança na direção da universalização do saneamento básico no Litoral Norte. Nesta sexta-feira (21), o governador Tarcísio de Freitas autorizou a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Caraguatatuba, além do início da construção de uma nova estação de tratamento e rede coletora de efluentes em Ilhabela. Os investimentos somam…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região, desembargador federal Guilherme Calmon, torna público que serão eliminados os documentos constantes de Processos Administrativos, do período de 1994 a 2010, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A relação de documentos administrativos a serem eliminados encontra-se à disposição no Setor de Arquivo e na página…
No primeiro semestre, a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição de 13 nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Entre os homenageados estão o da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns (Lei 14.552, de 2023) e os Lanceiros Negros (soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos – PL 3.493/2021), a irmã Dulce (Lei 14.584, de…
Download Na manhã desta quinta-feira (20), A Secretaria da Segurança Pública lançou a Operação Impacto “SULMaSSP- Divisas Integradas II” para combater a atuação de organizações criminosas em divisas do Estado, em parceria com o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Além das forças de segurança de São Paulo, a…
Ciente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 4 e 5 de agosto a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento será realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e contará com a participação de autoridades…