Vídeo: Novos senadores assumem mandatos nesta quarta-feira
Vídeo: Novos senadores assumem mandatos nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/novos-senadores-assumem-mandatos-nesta-quarta-feira
Projeto quer revogar Lei da Alienação Parental
photographee.eu/Depositphotos Às vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). A lei busca assegurar direitos de convivência…
Áudio: Governo deve propor criação de Guarda Nacional em Brasília
Áudio: Governo deve propor criação de Guarda Nacional em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/governo-deve-propor-criacao-de-guarda-nacional-em-brasilia
Áudio: LDO poderá reservar recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais
Áudio: LDO poderá reservar recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ldo-podera-reservar-recursos-para-acoes-de-prevencao-e-combate-a-desastres-naturais
TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário*
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período denominado “limbo…
Obras de engenharia são concluídas e Senado está pronto para a posse
Obras de engenharia são concluídas e Senado está pronto para a posse Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/30/obras-de-engenharia-sao-concluidas-e-senado-esta-pronto-para-a-posse
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação*
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou da incidência tributária do Imposto de Renda sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação (AHRA), fixando a seguinte tese: “Com o advento da…
Áudio: Sessão que abre trabalhos do Congresso terá segurança reforçada
Áudio: Sessão que abre trabalhos do Congresso terá segurança reforçada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sessao-que-abre-trabalhos-do-congresso-tera-seguranca-reforcada
Estação Paraíso recebe Ação de Cadastramento para vagas de estágio e aprendizagem
Nesta terça (31) e quarta-feira, (01) das 11h às 16h, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) realizará, na estação Paraíso, que faz conexão com as Linhas 1-Azul e 2-Verde do Metrô, ação de cadastramento em vagas de estágio e aprendizagem focada nos jovens estudantes que buscam uma oportunidade de emprego. A ação visa…
Segue aberta a chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ em 2023*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos até as 23h59 do dia 12 de março de 2023 para o endereço editoracao@cjf.jus.br,…