Decisão ressaltou a importância no atendimento à população da região do interior paulista, sobretudo em época de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399076
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta quer traçar um perfil confiável dos contaminados pela doença O Projeto de Lei 2179/20 obriga órgãos de saúde a registrar dados – como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização – dos pacientes com Covid-19. A regra abrange o Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas. O…
Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro Luiz Fux. O presidente da República, Jair Bolsonaro, dirigiu-se ao Supremo, junto com os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da…
Darci de Matos lembra que pessoas que estavam concluindo curso de formação já tinham largado empregos anteriores e foram prejudicadas O Projeto de Lei Complementar 223/20 autoriza a União, os estados e os municípios a contratarem para a área de segurança pública, desde que haja previsão orçamentária, os aprovados em concurso que estavam em curso…
Vídeo: Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/cadastro-nacional-de-pessoas-condenadas-por-crime-de-estupro-vai-a-sancao
O relatório da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10), revela que o número de processos que aguardam julgamento foi reduzido em 70%. Dos mais de 1.200 casos liberados para o Plenário no fim de 2018, restam apenas 369. Este e outros números contidos no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: objetivo da medida é inibir aumentos abusivos O Projeto de Lei 4191/20 torna obrigatória a informação ao consumidor do preço de custo de produtos essenciais. Conforme o texto, a exposição deverá ser feita ao lado do preço final, cabendo ao Poder Executivo definir os itens considerados essenciais. A proposta…
Carlos Viana: Projeto contra maus-tratos a animais faz sociedade “mais civilizada” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/09/carlos-viana-projeto-contra-maus-tratos-a-animais-faz-sociedade-201cmais-civilizada201d
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou seu afastamento do cargo por 180 dias. Witzel, empresários e outros agentes…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Santini: é abusiva a cobrança de R$ 4 mil para cada alteração no documento de autorização O Projeto de Lei 4200/20 limita a cobrança de taxa para funcionamento de empresa sujeita à fiscalização sanitária. A proposta, do deputado Santini (PTB-RS), altera a lei que criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária…