Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias ou vala escavada…
O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orçamento de 2025. Na prática, os projetos liberam mais recursos para obras e ações de órgãos e ministérios que lidam com portos e infraestrutura. Um dos projetos aprovados abre crédito suplementar de…
19/12/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de manter a infraestrutura de tecnologia de informação sempre funcional, segura e atualizada, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, durante o período de recesso (20/12/2025 a 11… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-departamento-tecnologia-informacao-alerta-sobre-manutencao-sistemas
Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Portal-Valongo-completa-um-mes-com-crescimento-expressivo-e-alcance-internacional.aspx
Devido ao grande sucesso, mostra permanecerá aberta à visitação nos dois primeiros meses de 2026, na Galeria Cela do Centro Cultural Devido ao grande sucesso de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441812
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (C) preside a sessão do Congresso Nacional Na última sessão do ano, o Congresso Nacional aprovou 19 projetos de abertura de créditos no Orçamento de 2025 no valor de quase R$ 30 bilhões. O maior crédito (PLN 26/25), de R$ 14,4 bilhões, autoriza pagamentos para vários ministérios e unidades…
O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Isso porque o Senado aprovou, em 2025, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de…
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-efeitos-da-renuncia-a-heranca-e-limites-da-sobrepartilha.aspx
Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem…
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda Constitucional 138 em sessão solene do Congresso Nacional. Durante a…