Revista Justiça A reforma tributária volta a ser cogitada no Congresso Nacional, com a criação de uma “nova CPMF”. No programa desta quarta-feira, um especialista falará sobre as consequências que essas mudanças podem trazer para a economia brasileira. Outro tema em pauta é a edição do Decreto federal 10.410/2020, que muda regras de aposentadoria e…
DownloadDivulgação/Reprodução/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Tem início nesta terça-feira (18) o curso “Restauração Ecológica de Vegetação Nativa”, destinado a capacitar mais de 250 técnicos, sendo mais de 150 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, vinculados à Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e responsáveis pela assistência técnica e extensão rural de São Paulo,…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Hugo Leal é relator do projeto que reformula a Lei de Falências O relator da proposta que altera regras de recuperação judicial de empresas (PL 6229/05), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta terça-feira (18) seu parecer no Plenário da Câmara. A votação do texto ocorrerá em outra data. O projeto reformula…
Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/18/congresso-nacional-adia-analise-de-veto-a-desoneracao-de-folha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira como ele – na cidade de Sidney, na Austrália. Ele está preso preventivamente no Brasil…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada praticado contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Os ministros entenderam que Mauro, de forma fraudulenta, adulterou e divulgou no Facebook um discurso de Wyllys para dar a entender que o…
DownloadDivulgação/SAP Reeducandos do Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara estão dedicando parte do tempo para produção de toucas de lã para doá-las a idosos assistidos por asilos da cidade. A ação solidária conta com 13 detentos, que atuam de forma voluntária. A matéria-prima para produção dos gorros foram feitas pelos próprios funcionários e a ideia…
Formalização da parceria ocorreu nesta terça (18). Cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, que classificou o ato como “momento histórico e um marco vitorioso da política brasileira” “Momento histórico e um marco vitorioso da política brasileira”. Foi assim que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, definiu o acordo firmado…
*Fonte: Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do TRF2 (COCDH), Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (COJEF) e Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal do RJ e do ES. TRF2: mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial.…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Têmis Félix: interrupção do tratamento pode gerar danos irreparáveis ao paciente A presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Têmis Félix, afirmou nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, que a saúde de pessoas com doenças raras corre o risco de sofrer danos irreparáveis durante a pandemia de Covid-19. Segundo ela,…