Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397918
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Virtual de Julgamentos, prevista para o dia 10/08/2020, conforme determinado na Portaria Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador federal Marcello Granado; Desembargador federal André Fontes; Desembargadora federal Simone Schreiber; Juíza federal convocada Andréa Barsotti, nos processos onde houver…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: “Taxas de intermediação cobradas oneram o valor do empréstimo, e o consumidor é quem paga a conta” O Projeto de Lei 4082/20 faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais presencialmente em cada Departamento de Trânsito (Detran). Em alguns estados, os Detrans só transferem a…
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa. Segundo…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona resolução do Conselho Nacional de Justiça…
resumo em 3 tópicos Décima atualização do Plano SP prorroga quarentena até o dia 23 de agosto No momento, 86% da população do estado estão em regiões localizadas na fase amarela Das 17 áreas de DRSs, apenas Franca e Registro permanecem na etapa vermelha O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (7) a décima…
A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia publica orientação a todos os órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) sobre a utilização do Sistema ETP Digital, de que trata a IN nº 40 de 22 de maio de 2020. Acesse a Orientação na íntegra, clicando aqui.…
Em breve, também estarão disponíveis informações atualizadas sobre candidaturas e mesários e, após o pleito, os resultados da votação Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão…
Produtos apreendidos por contrabando foram avaliados em R$ 2,3 milhões A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397916
O Projeto de Lei 4031/20 autoriza os municípios a oferecer transporte gratuito ou com tarifa pública, utilizando veículos da prefeitura, para estudantes do ensino superior, desde que não haja comprometimento das obrigações legais relativas ao ensino básico. Pela proposta, os municípios envolvidos poderão firmar acordo entre si. O texto, do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) ,…