O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Goergen: disseminação de substâncias nocivas á saúde explora boa-fé pública…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6437 contra normas do Mato Grosso que fixam os subsídios de deputados estaduais em 75% do valor recebido pelos deputados federais. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. Aras sustenta que o artigo 37 da…
Nesta quarta-feira (26), o estado de São Paulo registra 6.712 mortes pelo novo coronavírus. Também totaliza 89.483 pessoas com diagnóstico de COVID-19, com pelo menos um caso em 515 cidades. Destas, 251 tiveram no mínimo um óbito. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença…
O sistema PGC tem passado por diversas atualizações que visam disponibilizar novas funcionalidades e otimizar as existentes, aperfeiçoando sua operacionalização pelos usuários na elaboração dos Planos Anuais de Contratações. Novas funcionalidades ainda continuam sendo desenvolvidas e em breve serão disponibilizadas. Uma nova versão do manual do sistema, com as atualizações, também será disponibilizada, mas enquanto…
Valor será direcionado ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um cineasta ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395204
O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), reformou parcialmente liminar concedida pela primeira instância de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que impunha várias medidas à Caixa Econômica Federal, para atendimento a clientes e usuários durante a pandemia de Covid-19. O…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Parte do dinheiro será usado para a compra de viaturas e a reforma de delegacias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o projeto que abre um crédito suplementar de quase R$ 776 milhões para o reforço de dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PLN 7/20). A proposta foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à…
Verônica de Oliveira e Sizonaldo da Silva foram punidos por compra de votos e abuso de poder nas Eleições de 2016 Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com…
Réu aliciava pessoas no Maranhão para trabalhar no interior de São Paulo em condições precárias e sem assegurar direitos previstos na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395158