Áudio: Papel da advocacia pública é destacado em homenagem a associação

O Senado homenageou os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O presidente da entidade, Vicente Braga, defendeu a autonomia da advocacia pública para que os procuradores possam conduzir suas atividades independentemente de governos ou interesses políticos. Senadores ressaltaram a importância da categoria para a solidez democrática e…

Comissão recebe dossiê sobre elevada contaminação de agrotóxico nas águas do Cerrado

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quinta-feira (1º), o documento “Vivendo em territórios contaminados: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, que acaba de ser lançado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, uma rede de 56 movimentos e organizações sociais. O relatório técnico traz dados alarmantes colhidos pela…

TCESP promove debate sobre a Lei de Acesso à Informação

01/06/2023 – SÃO PAULO – A importância da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI) foi tema de seminário promovido hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro, organizado em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo e a Secretaria de Gestão e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-debate-sobre-lei-acesso-informacao