Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes considerados hediondos. A proposta também abrange casos praticados por meio de fraude eletrônica, como golpes virtuais. Com isso,…
Avançou no Senado o projeto de lei que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos (PL 2.720/2021). O projeto recebeu na quarta-feira (1º) parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise em outra comissão do Senado: a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/projeto-preve-que-instituicoes-para-idosos-passem-por-vistorias-anuais
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28092025-Dez-anos-do-Estatuto-da-Pessoa-com-Deficiencia-o-STJ-e-a-luta-pela-superacao-de-limites-e-preconceitos.aspx
whitelook/DepositPhotos Audiência vai discutir custo operacional dos voos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro, com foco nos custos operacionais do setor. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. A audiência será interativa, confira…
O Brasil já registrou cerca de 60 casos suspeitos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, 52 deles só em São Paulo. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou medidas das autoridades federais e destacou que a população deve ficar atenta aos sintomas. O senador, que é médico, lembrou que os sinais de…
Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Remuneracao-paga-a-jovem-aprendiz-integra-base-de-calculo-das-contribuicoes-previdenciarias-patronais.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores. A medida se aplica às forças de segurança municipal, estadual, distrital e federal. O texto determina que as drogas sejam armazenadas…
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela CPMI do INSS. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante a reunião em que ocorreu o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius…
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Ainda-que-incluido-no-inventario–imovel-qualificado-como-bem-de-familia-e-impenhoravel.aspx
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator do projeto O relator da proposta que concede desconto para zerar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema é o primeiro passo de uma reforma tributária mais ampla sobre a renda. “Este ainda é o…