Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro sugeriu a realização da audiência pública A Comissão de fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a criação do “Real Digital”. O pedido para o debate é do presidente da Comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele cita governos que já adotaram…
Vídeo: Lasier Martins quer que STF julgue lei que restringe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/lasier-martins-quer-que-stf-julgue-lei-que-restringe-pesca-de-arrasto-no-rio-grande-do-sul
Neste sábado (23), o Poupatempo promove a quarta etapa do Mutirão do RG em todas as unidades do Estado. Estão sendo oferecidas cerca de 7,5 mil vagas para realizar atendimentos de primeira ou segunda via do documento, exclusivamente entre 13h e 17h. Para participar, é necessário agendar data e horário nos canais digitais do programa –…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: benefícios podem ser menos relevantes do que os custos envolvidos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que altera a Lei do Bem, que trata de incentivos à inovação tecnológica, para permitir que o excedente do percentual dos gastos com pesquisa…
Vídeo: Representantes do Rio de Janeiro criticam concessão de aeroportos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/representantes-do-rio-de-janeiro-criticam-concessao-de-aeroportos
A segunda operação da recém-criada força-tarefa instituída pelo Governo do Estado de São Paulo no combate a fraudes e irregularidades em combustíveis aconteceu nesta sexta-feira, 22 de outubro, em 9 postos de combustíveis. O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lippi: problema é operadoras não informarem os termos da prestação de serviço, o que não foi abordado no projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, que susta norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela qual os…
Áudio: Economia colaborativa é ferramenta de inclusão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/economia-colaborativa-e-ferramenta-de-inclusao
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante da apreensão de munições em situação ilegal, sobretudo no atual contexto de maior acesso a armas. A afirmação foi feita pelo ministro Rogerio Schietti Cruz na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação de R$ 18 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Marília, e o repasse de R$ 32,2 milhões extras do programa Mais Santas Casas para 30 entidades da região. Rodrigo Garcia também confirmou a destinação de R$ 7 milhões extras…