Congresso contribuiu com aumento da escala de vacinação, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/congresso-contribuiu-com-aumento-da-escala-de-vacinacao-diz-pacheco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare, em evento totalmente on-line devido às medidas de enfrentamento à Covid-19. Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o Poder Judiciário adquiriu uma importância…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da…
O Governador João Doria coordenou uma videoconferência com mais de 600 Prefeitos na tarde desta terça-feira (2) para debater novas ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. O recrudescimento da pandemia levou o Governo de São Paulo e as Prefeituras a um alinhamento para a eventual aplicação de medidas mais restritivas em todos os 645 municípios…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial. No caso do setor privado, as doses…
Áudio: Senado aprova adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-aprova-adesao-do-brasil-ao-protocolo-de-nairobi
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão de Liminar (SL) 1425, proposta pela União, ele suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a importação. O então Ministério da Pesca e Agricultura…
As Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Esportes levam o Programa de Desenvolvimento Paralímpico (Paradens – www.paradens.com.br) aos munícipios de Santos e São José do Rio Preto. Ação será́ a base estrutural para o esporte paralímpico, se estendendo por todo estado de São Paulo. Entre as principais ações do Paradens, a Capacitação…
Presidência do TSE tomou a medida devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à…