Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. O…

Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados…

Especialistas defendem reformulação do ensino para ampliar conteúdos sobre mudanças climáticas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mariana Breim: “a educação ambiental tem chegado nas crianças com uma carga de medo e de culpa que não pertence a elas” Especialistas ouvidos pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados defenderam a reformulação do ensino para ampliar conteúdos sobre mudanças climáticas. A…