Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para quem fraudar provas para provimento de cargos,…
O embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, disse a senadores, em reunião nesta quarta-feira (11), que os japoneses têm interesse em fortalecer a cooperação com o Brasil nas áreas de mineração, terras-raras e agricultura. Os parlamentares defenderam o fortalecimento de parcerias entre os países principalmente em meio ambiente, agricultura e tecnologia. A reunião serviu para a apresentação…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), institui os ministérios da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) como responsáveis pelo registro de agrotóxicos. Atualmente, a Lei 14.785/23, que trouxe regras mais…
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a todos os documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e ao diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, Renan ressaltou que é…
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o abandono gestacional…
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso a todos os documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Em visita ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, Renan ressaltou que o papel do…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise na Câmara dos Deputados.…
O Grupo Parlamentar Brasil-Japão se reuniu para apresentação de relatos e propostas de cooperação entre os dois países no contexto da viagem oficial ao país asiático ocorrida no fim de janeiro. O encontro serviu para alinhar propostas dentro da Iniciativa de Parceria Verde, visando ao desenvolvimento sustentável e ao combate às mudanças climáticas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/02/grupo-brasil-japao-senadores-apresentam-experiencia-apos-viagem-oficial-ao-pais
Treinamento tem 530 horas de duração e é dividido em módulos nacional e regional A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442632
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto define idade mínima para condutores, torna obrigatório o uso de capacete e cria um cadastro nacional para esses…