Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-danos-morais-coletivos-e-protecao-ambiental.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como “robocalls”, que ocorrem sem autorização do destinatário. A proibição incide sobre chamadas que, por…
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) fez um alerta para o atual modelo de financiamento do Estado brasileiro, que estaria próximo do esgotamento. Segundo o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, autor do estudo “Endividamento público e tributação: Federação e financiamento das políticas públicas”, o país enfrenta um impasse que exigirá esforço conjunto de governos,…
Segunda edição do evento vai acontecer dia 6/10, em Salvador Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-2o-Curso-Nacional-sobre-os-Enunciados-de-Equidade-Racial-sera-realizado-dia-6-de-outubro–em-Salvador.aspx
O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca…
O projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema da audiência que a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) fará na terça-feira (14) a partir das 11h. Entre as regras previstas no projeto estão as que proíbem o acoplamento de armas e a…
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Impacto-do-CPC-de-2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-livro-lancado-nesta-quarta-feira–17-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico para o ato de acorrentar cães ou gatos de forma permanente ou cruel. A pena prevista é reclusão de dois a cinco anos, multa e…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) projeto que inclui a coleta de informações sobre TDAH, dislexia, doenças raras, visão monocular e animais domésticos nas pesquisas do Censo Demográfico. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 4.459/2021 foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). A inclusão vai ajudar a mapear e…
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo de forma equivocada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Fabricante-indenizara-vitima-que-perdeu-braco-aos-tres-anos-em-acidente-com-maquina-de-lavar-roupas.aspx