5ª Turma Especializada informa que a sessão de 7/3 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

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A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 7 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida. É  facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio sede do TRF-2) ou por meio de videoconferência​ através deste LINK…

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

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Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações feitas no Brasil em títulos privados, em fundos de investimento em direitos creditórios ou…

Prodesp e Embratel firmam parceria para oferecer internet via satélite no Litoral Norte

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DownloadGoverno do Estado de São Paulo A iniciativa garante conectividade para os atendimentos à população atingida pelas chuvas A Prodesp, empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que operacionaliza o Poupatempo, e a Embratel firmaram uma parceria que assegura sinal de internet via satélite no Litoral Norte. A iniciativa garante conectividade para os atendimentos…

TNU definirá se aposentadorias por incapacidade permanente devem ser submetidas à previsão da EC n. 103/2019*

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Na sessão de julgamento de 15 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, conhecer do pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia, nos termos do voto do juiz federal relator Odilon Romano Neto, com a seguinte questão controvertida: “Definir se os benefícios de aposentadoria por incapacidade…

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com o Código Penal, o…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28/2 e 1/3

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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 01/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/02), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-282-e-13