O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes da República, em faixa horária predeterminada e de maior audiência nas emissoras de rádio. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1026923, com repercussão geral (Tema 1039), na sessão virtual…
Nos dias 15 e 16 de dezembro, o Governo do Estado de São Paulo realizará concorrência pública para a venda de 29 imóveis avaliados em R$ 96 milhões. Os ativos estão distribuídos na capital e em outras 18 cidades do interior e litoral. O mais valioso é um terreno no centro de Campinas, com valor…
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Para o deputado Miguel Lombardi, o uso da internet facilita a realização do Imposto de Renda, mas nem sempre idosos e deficientes conseguem usá-la O Projeto de Lei 2714/20 garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos para elaboração da declaração do Imposto de Renda…
Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-definem-como-barbarie-e-brutalidade-morte-de-homem-negro-no-rs
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "a pretensão de cobrança de valores relativos a despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) previamente estabelecidos em contrato de transporte marítimo (unimodal) prescreve em cinco anos, a teor do que dispõe o artigo 206, parágrafo…
Revista Justiça No Dia Nacional da Consciência Negra, o programa trata do combate ao racismo estrutural, da necessidade das cotas raciais nas universidades e concursos, das candidaturas negras nas eleições e de outros assuntos relacionados. Vamos, também, conhecer a mediadora de conflitos judiciais e extrajudiciais e analista comportamental Ludmila Stigert, que ministrará o curso “Mediação…
A Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba terá uma nova dirigente regional de ensino contratada através do programa Líderes Públicos, processo seletivo cujo objetivo é profissionalizar a gestão de pessoas na rede e adotar uma metodologia de avaliação baseada em competências. Neste ano, as diretorias regionais de Mogi das Cruzes e Suzano também tiveram contratações através…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida ressaltou o elevado grau de violência mostrado no vídeo da agressão Deputados de diversos partidos manifestaram repúdio pela morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado por seguranças em um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre (RS). Por meio de suas…
Áudio: Morte de negro em supermercado gaúcho gera protestos entre senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/morte-de-negro-em-supermercado-gaucho-gera-protestos-entre-senadores
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a pandemia da Covid-19 coloca em questão o modelo das principais instituições do país. "Qual a resposta institucional em um momento em que toda a realidade, todos os modelos, foram acentuadamente tensionados?", questionou o ministro. O presidente do STJ proferiu palestra no encerramento…