Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de…
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Informativo-destaca-competencia-do-juri-em-caso-de-feminicidio-imputado-a-ex-soldado-do-Exercito.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta altera o Estatuto do…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos. A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou…
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Nancy-Andrighi-recebe-homenagem-da-Defensoria-Publica-do-Ceara-com-lancamento-de-e-book.aspx
Evento on-line terá foco na implementação do reembolso-creche na Administração Pública Federal Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-realiza-webinario-sobre-novas-garantias-trabalhistas-em-contratos-terceirizados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços…
Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país”, disse Davi em nota. Ícone do esporte brasileiro, Oscar morreu aos 68 anos, em Santana do Parnaíba (SP). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/davi-alcolumbre-manifesta-pesar-pela-morte-de-oscar-schmidt
17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o quarto episódio do programa ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-novo-episodio-programa-mulheres-transformam
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-seguro-de-vida-com-cotas-para-beneficiarios.aspx