O Governador João Doria, juntamente com a Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, realizou nesta quinta-feira (29) a entrega de 1.500 cestas básicas a um total de 15 entidades assistenciais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social na capital. As cestas entregues somam-se às mais de 1,75…
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/vetos-derrubados-do-pacote-anticrime-sao-promulgados
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se beneficiado de uma vantagem que deveria ter ingressado no patrimônio do vendedor. O entendimento foi…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (1º) 2.918.044 casos e 96.941 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de…
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Imagem aérea de queimada na região amazônica A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros promove audiência pública na quinta-feira (6) para discutir propostas de combate aos incêndios florestais na Amazônia. Foram convidados para o debate: a professora da Universidade Federal do Acre Sonaira…
Áudio: Ouvidoria do Senado inicia troca de experiências com o governo do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/ouvidoria-do-senado-inicia-troca-de-experiencias-com-o-governo-do-df
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de autores regionais para a produção de material educacional de Português e Matemática para professores e alunos da rede pública paulista. Professores do ensino estadual e municipal, com experiência no 1º e 2º ano, têm até o próximo 21 de maio para confirmar interesse. No total, são…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos: em país continental, devemos recorrer à tecnologia O relator-geral do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), defendeu a realização de audiência de custódia por videoconferência. As audiências, introduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, consistem na rápida apresentação do preso a um…
Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/piso-salarial-de-enfermeiros-e-parteiras-pode-ser-incluido-na-pauta-de-votacoes-do-senado
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica. O…