O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), decidiu encerrar a audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro da Justiça Anderson Torres, em razão de um início de tumulto envolvendo deputados governistas e lideranças indígenas presentes na comissão. Torres foi convidado para falar sobre…
Aprovado acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/24/aprovado-acordo-de-isencao-de-vistos-entre-brasil-e-moldavia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal do tribunal. O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página, que é responsável por gerar 1,49 milhão de visualizações por mês no portal do STJ. Os conteúdos –…
A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo lançou nesta segunda-feira (22) o primeiro Mapa da Diversidade dos destinos, com 59 municípios classificados como amigáveis e inclusivos, com atrações pensadas especialmente para viajantes idosos, afrodescendentes, LGBTI+, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. O objetivo da ação é dar visibilidade às boas práticas e fomentar…
Evento contou com a presença do presidente do TRF3 e do diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Foi realizada ontem (17/11), na quadra da Escola… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413431
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Os deputados analisaram alterações feitas no Senado e aprovaram emenda dos senadores que inclui as comunidades terapêuticas entre as entidades que contarão com imunidade tributária de contribuições à seguridade…
Esperidião Amin: projetos têm de passar pelas comissões permanentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/24/esperidiao-amin-projetos-tem-de-passar-pelas-comissoes-permanentes
23/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta sexta-feira (19/11) edição especial de sua revista institucional sobre a prestação de contas anuais do Governo do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2020. A edição digital está disponível no site do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-revista-especial-sobre-contas-governador
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a existência de efeitos retroativos no regime de bens e a idoneidade da apólice de seguro para a segurança do juízo da execução fiscal. O serviço tem o objetivo…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (24) 4.433.915 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.639 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…