Na segunda-feira, 18/4, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lançará o livro “Direito das Famílias e das Sucessões”. O magistrado e professor é coordenador da obra que conta com artigos de 16 coautores, os quais realizam uma análise crítica dos institutos e das categorias da matéria. O lançamento será realizado…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de buscar a reparação na esfera cível. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil. O autor, deputado do…
Vídeo: Pacheco pede cautela nas CPIs e alerta: "Não podemos usar nenhum instrumento com fins eleitorais" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/pacheco-pede-cautela-nas-cpis-e-alerta-nao-podemos-usar-nenhum-instrumento-com-fins-eleitorais
13/04/2022 – SÃO PAULO – O programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia na sexta-feira (15/4), às 20h30, mais um episódio inédito na grade da Rede Alesp. O convidado da edição é o Corregedor do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-corregedor-tribunal
O Governador Rodrigo Garcia escolheu nesta quarta-feira (13) Mario Sarrubbo para o cargo de procurador-geral de Justiça e chefiar o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no biênio 2022/2024. Na eleição realizada no último sábado (9) pela entidade, Sarrubbo liderou a lista tríplice, com 1.385 votos, seguido por Marcos Ihara, com 301 votos, e Fábio…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 determina que os programas e políticas de saúde às gestantes adolescentes sejam fundados no respeito à liberdade de planejamento familiar, ficando proibida qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Em…
Áudio: O Senado vai celebrar os 49 anos da Embrapa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/o-senado-vai-celebrar-os-49-anos-da-embrapa
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 140 processos da Ordem do Dia 13/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/4), por meio de videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-12-e-134
O governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (13) o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos…
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do…