Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 para que os investimentos…
Na terça-feira (29), a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição do nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3716/2023). A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a postura do arcebispo dentro da Igreja Católica e sua contribuição à Teologia da Libertação. Além disso, a CE aprovou um…
Download Casos mais graves podem afetar as crianças menores de 6 anos de idade, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, podendo levar até à morte A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) vai prorrogar a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) para a população acima de seis meses até o dia dia…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6). A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 5.983/2019) que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. E os participantes não chegaram a um consenso sobre a proposta. Houve defesa do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, de alteração da proposta e até do seu arquivamento para a…
O Governo de SP lançou hoje (1) um novo concurso para preencher 3,5 mil vagas de policiais civis em todo o estado de São Paulo. São vagas para carreiras de delegado, investigadores, escrivães, além de médicos-legistas e peritos criminais. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e os interessados poderão se inscrever…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza na Câmara dos Deputados após depredações de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8…
O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto (PL 2.384/2023), que veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e segue para sanção presidencial. O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda…
Download Circuito de segurança de um posto de combustível flagrou a ação dos criminosos (Crédito: Polícia Civil) Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prenderam nesta quinta-feira (31) um homem, de 45 anos, apontado como líder de uma quadrilha especializada em ataque a agências bancárias, modalidade conhecida como “novo cangaço”. Segundo as investigações, o…
Promovido pelo CJF, evento debateu desafios de gestão A Justiça Federal em São Paulo (JFSP) sediou, em 30 de agosto, o “2º Encontro das Seções… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425814