Criados no Brasil, os orelhões começam a ser desativados definitivamente a partir de 2026, com o fim das concessões de telefonia fixa. Em 2023, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) já questionava os custos de manutenção das estruturas. O orelhão é um símbolo histórico da telefonia desde os anos 1970, criação da arquiteta Chu Ming Silveira. Somente…
29/01/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na tarde de 28 de janeiro de 2026, uma delegação de servidores do Governo de Moçambique para reunião técnica voltada à troca de experiências em contratações públicas e controle externo. A comitiva foi recebida pela Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-delegacao-governo-mocambique-para-troca-experiencias-sobre-contratacoes-publicas
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Divulgação/IFPB Instituto Federal da Paraíba, a ser desmembrado para criação do IF do Sertão Paraibano O Projeto de Lei 1/26 cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa altera…
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560/25, que torna obrigatória a apresentação de receita médica para a compra de antibióticos de uso veterinário. A proposta, aprovada…
A morte do cachorro Orelha, em Florianópolis, gerou revolta nas redes sociais e repercutiu entre senadores. Parlamentares cobraram responsabilização e defenderam punições mais rígidas para crimes de maus-tratos a animais. O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura a participação de adolescentes e analisa imagens de câmeras e depoimentos de testemunhas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/senadores-cobram-punicao-por-morte-do-cao-orelha-em-santa-catarina
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta exige licenciamento ambiental específico…
O Ministério da Educação lançou edital de apoio a 514 cursinhos populares de preparação ao Enem e a vestibulares. As organizações selecionadas podem receber até R$ 208 mil, com auxílio-permanência a estudantes, recursos para educadores e materiais didáticos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destaca que o programa amplia a diversidade no ensino superior. As inscrições…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e de baixa atratividade econômica.…