O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não-essenciais e…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (19) a antecipação e a ampliação da vacinação contra COVID-19: agora, idosos de 69 anos entram também no calendário de março, junto ao público de 70 e 71 anos, e com início em 27 de março, dois dias antes da previsão inicial. Veja também Site Vacina Já…
Somente pode participar de uma eleição a legenda que, até seis meses antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no TSE Atualmente, o Brasil tem 77 partidos políticos em processo de formação e 33 aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022. Contudo, para que as futuras legendas obtenham o registro dos estatutos no…
Encontros reúnem magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados e servidores O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406099
Najara Araújo O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 776/21 institui o Vale Livro para estudantes do ensino médio de escolas públicas pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para ProgramasSociais do Governo Federal (CadÚnico). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os alunos beneficiados terão descontos de 40% na…
Vetado projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/vetado-projeto-que-dava-acesso-a-internet-a-alunos-e-professores-da-rede-publica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos: EDcl no REsp 1.707.066 e EDcl no REsp 1.717.213, que foram classificados em direito empresarial, assunto recuperação judicial. Os embargos de declaração destacados…
“A causa mais desafiadora da minha presidência foi colocar em pauta e julgar, inclusive com dosimetria de pena, o chamado ‘mensalão’ (Ação Penal 470). Ali, o STF disse em alto e bom som que todos são iguais perante a lei, não basta ter punho de renda e colarinho branco para escapar desse princípio da igualdade”.…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta sexta-feira (19), na sede do Instituto Butantan, a entrega de mais 2 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus ao Ministério da Saúde para o PNI (Programa Nacional de Imunizações). O lote integra os 7,3 milhões de unidades do imunizante entregues desde a última segunda-feira…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. O veto foi publicado na edição de hoje…