Eleitoras e eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o…
Impugnação deve ser feita até 10 dias da publicação da transferência Na sessão de julgamento desta terça-feira (21), o TRE-SP, por unanimidade, rejeitou representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questionava a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas para a cidade de São José dos Campos (SP). De acordo com o…
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2022, para um total de 142.834 processos, com 175.560 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Marcelo Seabra/Agência Pará Com a MP, o governo quer estimular a contratação de 250 mil jovens neste ano A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, criado pela Medida Provisória 1116/22 para inserir esse público no…
Áudio: Senado deve votar nos próximos dias compensação aos estados para isenção do ICMS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/senado-deve-votar-nos-proximos-dias-compensacao-aos-estados-para-isencao-do-icms
Corte entendeu que dados do IBGE são insuficientes para justificar outra revisão no município, que já passou por cadastramento biométrico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao negar, durante a sessão plenária administrativa desta terça-feira (21), a realização de nova revisão do eleitorado do município de Cajueiro da Praia (PI). A medida havia sido…
Presidente do Tribunal acompanhou a realização do primeiro turno Mais de 300 especialistas de 29 nacionalidades compuseram as missões de observação do 1º e do 2º turno das eleições presidenciais da Colômbia, que teve o seu resultado anunciado neste domingo (19). O grupo se reuniu com autoridades, líderes políticos e representantes da sociedade civil, com…
Câmara dos Deputados promove “Seminário Violência política contra a mulher” em 21/6 com transmissão pelo YouTube foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/camara-dos-deputados-promove-seminario-violencia-politica-contra-mulher-em-216-com-transmissao-pelo-youtube/
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A MP segue para o Senado. No texto aprovado, o relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), aumentou o valor dos empréstimos que poderão ser…
Girão diz que ministro Barroso vai na "contramão do Estado democrático de direito" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/21/girao-diz-que-ministro-barroso-vai-na-contramao-do-estado-democratico-de-direito