O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano (PL 3.229/2023) avançou em sua tramitação no Senado: nesta terça-feira (9), a proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Como o texto aprovado é um substitutivo — uma versão com alterações…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 13 de setembro de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/dti/noticias/6524-indisponibilidade-sistemas-0
Santuário Bom Jesus da Lapa (BA) A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
Vídeo: Ao vivo: CDR analisa indicações de emendas RP8 da Lei Orçamentária de 2025 – 9/9/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cdr-analisa-indicacoes-de-emendas-rp8-da-lei-orcamentaria-de-2025-2013-9-9-25
Mariusz Jurkowski/Depositphotos Para deputado, iniciativa pode ajudar a reduzir filas de espera por cirurgia no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a implementação de uma política nacional de cirurgia ambulatorial no Sistema Único da Saúde (SUS). O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI)…
O projeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens (PL 4.159/2023) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que se reúne nesta quarta-feira (10) às 11h. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto acrescenta trechos ao Estatuto da Juventude para estimular o voluntariado nessa parcela da população.…
Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que a realização da COP30 no Brasil pode fortalecer o debate e dar ao País papel de destaque nas negociações sobre poluição por plástico. O encontro…
A cidade de Boa Vista, capital de Roraima, foi reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. A lei sancionada (Lei 15.195/25) valoriza um prato que é parte da história e da cultura do povo roraimense, com receita transmitida por gerações. O projeto foi relatado na Comissão de Agricultura (CRA) pelo senador Chico…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de examinar o produto no ato da compra. Pela proposta, se for constatada alguma irregularidade no produto, o consumidor poderá exercer imediatamente as seguintes prerrogativas previstas…
Em seu depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou, nesta segunda-feira (8), que a apuração das fraudes teve início no próprio Ministério, mas reconheceu: “Nós nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho e o volume das fraudes.” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/carlos-lupi-diz-a-cpmi-que-inss-so-percebeu-tamanho-da-fraude-apos-acao-da-pf