Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que, sem justificativa legal ou…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), criticou a operação da Polícia Federal, na semana passada, no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Pontes afirmou que a ação da PF coloca em risco a harmonia entre os Poderes e a democracia, pois o sistema político brasileiro prevê a…
Estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) se destacaram nas competições de química. A Etec Irmã Agostina, localizada na Zona Sul da capital paulista, por exemplo, venceu pela terceira vez consecutiva o Prêmio CRQ-IV, organizado pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da Quarta Região desde 1998. Paulo Sergio de Souza…
De 1º de julho a 13 de agosto, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta “Boas Práticas em Domesticação”, exposição de Sylvana Lobo com curadoria de Mariana Destro. A mostra reúne 13 pinturas produzidas desde 2019, período em que a artista passou a dedicar sua pintura à exploração de práticas de controle e domesticação de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência pública realizada na última…
A área com destruição da vegetação nativa registrada no Cerrado paulista nos primeiros cinco meses do ano somou 45 hectares. Esta é a menor área destruída comparando-se o mesmo período desde pelo menos 2019, quando os dados começaram a ser compilados pelo Painel Verde, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) de…
Depositphotos Bandeira da Grécia com Mikonos ao fundo A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional da Imigração Grega, a ser celebrado no dia 21 de setembro. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez a terceira audiência pública do ciclo de debates sobre a fome no Brasil. Os senadores ouviram pesquisadores do DataSenado e representantes do governo, que falaram dos números da fome no país e das medidas que estão sendo tomadas para enfrentá-la. O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), afirmou…
O Governo de SP publicou nesta segunda-feira (19) o edital de concurso público para a contratação de 2.700 vagas para soldado de 2ª classe da Polícia Militar. A remuneração básica inicial para o cargo de soldado 2ª classe PM passou a ser de R$ 4.852,21 (incluindo salário-base, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e valor…
André Borges/Agência Brasília Deputado quer compreender as motivações dos jogadores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol ouve nesta terça-feira (20) o ex-jogador do Vila Nova (GO) Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário. Banido do futebol pela Justiça Desportiva sob acusação de participar do esquema de manipulação de resultados, ele foi…