Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-interesse-de-agir-em-acao-previdenciaria-e-inicio-do-beneficio-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, do Senado, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo…
Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsídios aos produtores rurais em comparação com outras nações. Ele citou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para comparar o apoio financeiro dado aos produtores rurais em outros países…
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-cobranca-pelo-uso-da-faixa-de-dominio-de-rodovias-concedidas.aspx
Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será interativo e está marcado para as 16h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado…
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi…
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Quinta-Turma-mantem-prisao-de-dono-de-Porsche-acusado-de-matar-motorista-de-aplicativo-em-acidente.aspx
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam um texto de consenso…
Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool no sistema de saúde. O PL 2880/2023, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), passou com voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e já havia sido…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado licenciado Glaustin da Fokus…