Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 10433/18 que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos estaduais e municipais captar diretamente recursos de particulares para os Fundos dos Direitos…
Jean Paul defende devolver MPs que dificultam recursos para a cultura e ciência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/30/jean-paul-defende-devolver-mps-que-dificultam-recursos-para-a-cultura-e-ciencia
Ferramenta também possibilita consulta de dados individuais de candidatos, bem como de contas eleitorais dos partidos O Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que pode ser acessado no Portal do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), disponibiliza para consulta pública a arrecadação e os gastos de campanha das candidatas e dos…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai pediu uma audiência com o presidente do TSE O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Vargas, admitiu a preocupação da corte com o tensionamento político às vésperas das eleições. Vargas debateu a segurança do processo eleitoral durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
Plenário pode votar quatro medidas provisórias nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/30/plenario-pode-votar-quatro-medidas-provisorias-nesta-quarta
Quem solicitou mudança temporária de seção já pode verificar novo endereço para votar Já está disponível no aplicativo e-Título e no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o serviço de consulta à seção eleitoral, atualizado com os novos locais de votação temporários de eleitoras e eleitores que pediram a transferência dentro do prazo. Entre julho e agosto, a Justiça Eleitoral abriu a possibilidade…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quarta-feira (31), a partir das 9 horas. Entre os itens em pauta estão duas medidas provisórias que precisam ser votadas antes do primeiro turno das eleições ou perderão a vigência. A primeira delas é MP…
Áudio: Davi Alcolumbre e Gilberto Kassab vão representar o Senado no Conselho da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/davi-alcolumbre-e-gilberto-kassab-vao-representar-o-senado-no-conselho-da-republica
30/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 50/2022, assinado pelo Conselheiro-Presidente Dimas Ramalho, informa que o prazo para os municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 se encerra… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-municipios-sobre-prazo-fundo-nacional-educacao-e-mec
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube Na sessão de julgamentos desta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo deputado federal Alencar Santana (PT) sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação e seções eleitorais. O…