Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 05 e 06/09

Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia 05/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/9), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-05-e-0609

Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões; assista

  O sócio da 123milhas Ramiro Madureira disse há pouco, em audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras, que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços das passagens não se comportaram conforme o previsto. O depoimento continua na comissão. Segundo o…

CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos das loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), conhecido como “Terra Brasil”. A reunião…

Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. O texto foi publicado no Diário Oficial da União…