Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O índice de atualização será o Índice de Preços ao…
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007, e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo fundamental a propagação de informação de qualidade. Entender melhor esse transtorno é…
Vinte e seis idosos receberam das mãos do governador em exercício Felicio Ramuth as chaves da casa própria em São José do Rio Pardo nesta quinta-feira (30). As casas foram construídas em um conjunto habitacional do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda que vivem preferencialmente sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. O…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, relator da MP em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico…
Nesta quarta-feira (29), membros do Congresso Nacional se reuniram para instalar os grupos parlamentares Brasil-Guiana, Brasil-Cazaquistão e Brasil-Venezuela, além de eleger a presidência dos colegiados. Os grupos têm o objetivo de estreitar as relações e de estabelecer acordos de cooperação entre os Parlamentos dos países integrantes. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/grupos-parlamentares-com-venezuela-guiana-e-cazaquistao-comecam-a-funcionar-no-congresso
Vinte e seis idosos receberam das mãos do governador em exercício Felicio Ramuth as chaves da casa própria em São José do Rio Pardo nesta quinta-feira (30). As casas foram construídas em um conjunto habitacional do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda que vivem preferencialmente sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. O…
Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital20001388011 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-2/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada ao Senado. Segundo redação dada por emenda do…
Nesta quinta-feira (30), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, apresentou à Comissão de Agricultura as metas e perspectivas da pasta, recriada pelo atual governo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/ministro-da-pesca-e-aquicultura-apresenta-na-cra-prioridades-da-pasta
Recuperado da intervenção cirúrgica para a retirada de um cálculo renal, o governador Tarcísio de Freitas retomou as atividades à frente da missão do Governo de SP na Europa. Nesta quinta-feira (30), em Paris, comandou duas reuniões com representantes de empresas ligadas ao setor de infraestrutura e que já estão presentes no país: Alstom…