Os processos podem ser consultados na área da Turma Nacional, no Portal do CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 1 a 7 de fevereiro, para sua primeira sessão em ambiente eletrônico do ano. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta prevê que a compensação…
O Instituto DataSenado vai colaborar no desenvolvimento de um indicador para medir com mais precisão a fome e a pobreza no Brasil. Uma parceria foi firmada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério do Trabalho e Emprego; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a…
Download Anúncio de medidas de segurança para o Carnaval 2024 foram feitas nesta segunda-feira (29) A Polícia Militar apresentou nesta segunda-feira (29) o esquema de segurança que será empregado no Carnaval 2024. Serão mobilizados 15 mil policiais e 6 mil viaturas em todo o Estado de São Paulo. As operações policiais irão mobilizar todas as…
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na segunda-feira, 29 de janeiro, no Gabinete da Presidência, visita de cortesia do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR), major brigadeiro do ar José Madureira Junior. Durante o encontro, o major brigadeiro Madureira apresentou o futuro comandante do…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e outros grupos cuja identidade…
A Agência Senado completa nesta segunda-feira (29) o seu 27º aniversário. O órgão é o responsável pela cobertura diária das atividades legislativas do Senado Federal. Suas matérias e reportagens, publicadas no Portal Senado Notícias, são reproduzidas por veículos de todo o país. Elas constituem um importante contato dos brasileiros com o trabalho dos seus senadores.…
Download Policiais localizaram no compartimento de carga quantidade os cigarros eletrônicos e baterias Dois homens foram presos no domingo (28) com mais de 30 mil cigarros eletrônicos contrabandeados e baterias para o item na praça de pedágio do município de Itatinga, no interior de São Paulo. Policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv)…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001762529 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-20/
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais que tratem de desastres ambientais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação garante…