Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Crime-da-113-Sul–racismo-reverso-e-atenuante-da-confissao-tiveram-grande-repercussao-no-direito-penal.aspx
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Teses-sobre-abono-de-permanencia-e-nova-Lei-de-Improbidade-marcaram-a-pauta-no-direito-publico.aspx
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (9) a regulamentação da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024 foi relatado pela a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto define as atividades que poderão ser desempenhadas pelos arteterapeutas e a formação exigida para o trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais dará a palavra final sobre a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/regulamentacao-da-profissao-de-arteterapeuta-avanca
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um fator agravante específico para o tráfico de drogas que ocorre no interior ou nas imediações de escolas públicas e privadas. O aumento de pena…
O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras. O índice é um ranking nacional, organizado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), que avalia e classifica as universidades brasileiras em empreendedorismo, usando metodologias que combinam pesquisa com estudantes e…
11. O que devo fazer se eu discordar do alerta? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/11-o-que-devo-fazer
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério Público a requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais de envolvidos em casos de violência doméstica e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou parcialmente um pedido da Advocacia do Senado em relação à suspensão por uma liminar de trechos da Lei de Impeachment. O senador Sergio Moro (União-PR) destacou que o quórum de maioria qualificada para aceitação a aprovação do pedido de impeachment está mantido na liminar. Já o…
12. Posso registrar tratativas ou resoluções diretamente na página do alerta? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/12-posso-registrar-tratativas-ou
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem suas legislações sobre instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações, em conformidade com a Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/15). Pelo texto, os municípios com…