Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Passarinho lembrou que a Câmara está discutindo uma reforma tributária A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa terça-feira (29), proposta que determina que as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis serão estabelecidas pelo governo de forma a reduzir a variação dos preços praticados ao…
Áudio: Aneel aumenta em 52% a taxa da bandeira vermelha na conta de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aneel-aumenta-em-52-a-taxa-da-bandeira-vermelha-na-conta-de-luz
30/06/2021 – SÃO PAULO – Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio. Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pandemia-mantem-mais-80-escolas-municipais-estado-fechadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (30), a publicação Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. A publicação é digital e terá periodicidade mensal. O acervo de obras de arte…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (30), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Embalagens plásticas na praia da Ponta Negra, em Manaus (AM), após réveillon de 2020 A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional vai promover uma live nesta quarta-feira (30), para debater a poluição por plástico no mar. Foram convidados para discutir o assunto: – a gerente de Campanhas da Oceana Brasil, Lara…
Vídeo: Convocação de Ricardo Barros será analisada pela CPI da Pandemia nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/convocacao-de-ricardo-barros-sera-analisada-pela-cpi-da-pandemia-nesta-quarta
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cancelamento do Tema Repetitivo 987, cuja questão submetida a julgamento discutia a possibilidade de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede…
O Governador João Doria lançou nesta terça-feira (29) o programa SP Acolhe, que vai oferecer auxílio mensal de R$ 300 a famílias vulneráveis que perderam ao menos um integrante do núcleo familiar por COVID-19 desde o começo da pandemia. Este é um dos benefícios do Bolsa do Povo, maior programa de proteção social já anunciado…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta será enviada ao…