Senado suspende sessão para esperar Câmara decidir sobre PEC da Transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/20/senado-suspende-sessao-para-esperar-camara-decidir-sobre-pec-da-transicao
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a…
Áudio: Emendas do relator serão remanejadas para parlamentares e ministérios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/emendas-do-relator-serao-remanejadas-para-parlamentares-e-ministerios
O governador Rodrigo Garcia participou nesta terça-feira (20), no Memorial da América Latina, da formatura de 500 participantes do programa Bolsa Trabalho, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Prefeitura da capital. A iniciativa atendeu inscritos em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade social da cidade de São Paulo e contou…
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, da Instrução Normativa Seges/ME nº 75, de 13 de agosto de 2021. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-90-de-16-de-dezembro-de-2022
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia se despede da Câmara em discurso na tribuna do Plenário O deputado Rodrigo Maia (PSDB-RJ) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira para o seu último discurso como deputado federal. Ele não concorreu a cargo eletivo nas eleições de 2022 e encerra seu sexto mandato em 31 de janeiro…
Vídeo: Ayrton Senna pode se tornar 'patrono do esporte' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ayrton-senna-pode-se-tornar-patrono-do-esporte
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo de São Paulo inaugurou nesta segunda-feira (5), o Mundo do Circo SP, novo programa da pasta equipado para ações de apoio aos vários setores da cadeia produtiva circense. A ação ficará sediada no Parque estadual da Juventude, zona norte da capital, e se somará a mais…
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte:…
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: “Empresas brasileiras precisam se integrar ao mercado internacional” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras sobre a contratação ou a transferência de brasileiros para trabalhar no exterior. Umas das principais mudanças prevê a suspensão do…