Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: diagnóstico e tratamento rápidos podem salvar a maioria dos doentes O Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), cria um fundo nacional de enfrentamento do câncer, no âmbito do Ministério da Saúde, para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Brasil. A proposta tramita na…
Senador propõe que Brasil reconheça extermínio de ucranianos no século 20 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/03/senador-propoe-que-brasil-reconheca-exterminio-de-ucranianos-no-seculo-20
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (3) o envio de três Projetos de Lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) que propõem reajustes de 20% para funcionários das áreas da saúde e da segurança e de 10% para os demais servidores do Governo do Estado, além da criação do plano de…
Antecipação do acesso aos Boletins de Urna é uma das alterações Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições 2022. Os textos que sofreram pequenas modificações tratam do prazo de disponibilização dos Boletins de Urna na internet; da auditoria do…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia sua programação, on-line e presencial, para o mês de março. Confira abaixo os detalhes das ações oferecidas. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF (https://www10.trf2.jus.br/ccjf). Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protololos sanitários de prevenção à Covid-19. Centro Cultural Justiça Federal…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/22 susta o Decreto 10.935/22, do Poder Executivo, que alterou normas sobre cavidades naturais subterrâneas existentes em território nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “As mudanças na legislação permitem que empreendimentos possam…
Áudio: CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/cae-aprova-isencao-tributaria-para-importacao-de-equipamentos-fotograficos
03/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações ‘in loco’, com a presença dos Agentes nos municípios e nos entes jurisdicionados. Os autos físicos, que estavam com prazos processuais suspensos em função da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-retomara-fiscalizacoes-loco-autos-fisicos-voltam-tramitar-dia-7
Depois de dois anos, os candidatos a ingressar nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais no segundo semestre deste ano voltarão a fazer prova de seleção presencialmente. Os exames haviam sido substituídos pela análise de histórico escolar no segundo semestre de 2020, respeitando as medidas de distanciamento social recomendadas pelo Governo do…
Diplomação Ananindeua Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pa-diplomacao-ananindeua