Senadores lamentam marca de 2 milhões de brasileiros infectados pelo coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/senadores-lamentam-marca-de-2-milhoes-de-brasileiros-infectados-pelo-coronavirus
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta quinta-feira (16), a partir das 17h, do webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação das organizações públicas para a promoção da acessibilidade. Presidente da Comissão de Acessibilidade do STJ, Nancy Andrighi falará sobre o que as organizações precisam…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, questiona-se a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande…
Balanço mostra que perfil no Instagram foi a rede na qual o Tribunal obteve os melhores números de desempenho As redes sociais são uma ferramenta de comunicação estratégica nos tempos atuais. Em sintonia com o presente e com o futuro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está cada vez mais atuante nas plataformas virtuais e isso…
Vinícius Mendonça/Ibama Verba servirá para a execução de ações como o combate a queimadas na floresta amazônica O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta (PLN 17/20) que destina crédito suplementar de R$ 616 milhões para os ministérios da Defesa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Justiça e Segurança Pública. Do total, R$…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-na-semana
Para a advogada e professora Irene Patrícia Nohara, os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo terão "o potencial de provocar uma evolução na interpretação de determinadas questões" e serão de grande utilidade para os aplicadores do direito, auxiliando-os a tomar "decisões mais ponderadas e que reúnam acentuado consenso na comunidade científica". Promovida pelo Centro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra dispositivo de lei estadual de Minas Gerais que estabelece limite de idade para a circulação de ônibus. A decisão foi por unanimidade, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber,…
App somente receberá denúncias sobre propaganda eleitoral, as demais deverão ser feitas direto ao MP do Estado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020.…
Fraudes serão apuradas para garantir real participação Buscando estimular a participação e inserção da mulher na política, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assina acordo de cooperação com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), na próxima terça-feira (21). O…