O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). É o que determina a Lei 14.714, de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31). De autoria do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o texto (PLS 232/2015) foi…
Download As reformas nos DPs são o segundo dos três eixos que vêm sendo implementados dentro no pacote de valorização policial da atual gestão A Secretaria da Segurança Pública inaugurou na segunda-feira (30) as novas instalações do 1° Distrito Policial de Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. Com investimento de mais de R$ 2…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que institui o Programa Passagem Solidária. A iniciativa vai garantir desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda que residem…
A Comissão de Educação (CE) debateu nessa segunda-feira (30) a implementação do indicador custo aluno-qualidade (CAQ). Educadores concordaram que definir um valor por aluno é fundamental para enfrentar desigualdades educacionais e regionais do país. Durante a audiência, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu um pacto nacional pela educação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/debatedores-defendem-indice-de-qualidade-para-o-ensino-publico
O emprego no estado de São Paulo subiu 0,35% em setembro em relação ao mês anterior, revelam os dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego. A geração dos postos de trabalho decorreu de 582.205 admissões e 534.899 desligamentos, totalizando saldo de 47.306 posições. Com esse resultado, segundo o Caged, o estoque de empregos…
No penúltimo mês do ano, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) segue oferecendo ao público inúmeras atrações culturais. Tem programa para todos os gostos e faixas etárias, tudo a preços populares ou gratuitos. A agenda cultural de novembro, mês da consciência negra, traz para o debate o tema racismo estrutural, exibindo o cine-debate Autos de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo PL…
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento por videoconferrência durante sessão plenária nesta segunda-feira (30), fez um apelo para que seja votado, no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto (PL 4.364/2020) de sua autoria que cria a política nacional de enfrentamento à doença de alzheimer, já aprovado no Senado. A proposta estabelece as diretrizes da…
Download (Crédito: Polícia Militar) Era mais um dia de trabalho comum, quando policiais militares do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) foram acionados para atender ocorrência com gestante. Eles lembrarão para sempre da tarde deste último sábado (28), quando tiveram papel importante no nascimento do pequeno Pedro. A equipe acompanhou a família pela Avenida…
O desembargador federal Marcus Abraham será agraciado no dia 1/11, às 11h, em sessão plenária solene na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com o Colar do Mérito do TCE-RJ. O evento acontecerá no Auditório Conselheiro Humberto Braga, na Praça da República, 54, no Centro do Rio. Colar do…