Pleito será realizado no dia 30 de outubro, juntamente com o 2º turno das Eleições Gerais de 2022 Na sessão desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a realização da eleição suplementar no município de Canoinhas (SC) para prefeito e vice-prefeito no dia 30 de outubro próximo. A decisão foi dada…
Prazo para requerer o voto fora do domicílio eleitoral terminou em 18 de agosto O voto em trânsito no estado de São Paulo para o segundo turno das eleições gerais será possível para 45.645 eleitoras e eleitores. O prazo para solicitar o voto fora do domicílio eleitoral foi encerrado em 18 de agosto, não sendo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos ou similares terá até 180 dias para retirar bem entregue a serviços de assistência técnica para manutenção. Esse prazo será contado da data em que o cliente for informado pelo prestador sobre a conclusão…
Neutra no segundo turno, Soraya defende liberalismo e transparência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/neutra-no-segundo-turno-soraya-defende-liberalismo-e-transparencia
Pedidos já haviam sido deferidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e aguardavam referendo do Plenário O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante…
Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV acaba na sexta-feira (28) A propaganda eleitoral termina às 22h do próximo sábado (29). Até a véspera do segundo turno, a legislação eleitoral também permite a veiculação gratuita de conteúdo na internet e a realização de atos de campanha como distribuição de santinhos, adesivos e outros materiais…
Os magistrados foram indicados pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão desta segunda-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419779
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão realizada na segunda-feira (24/10), a minuta de resolução que publica o Manual de Gestão de Portfólio de Projetos Estratégicos da Justiça Federal (MGPPE-JF) e que atualiza o Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal (MGP-JF). Os manuais constarão como anexos do normativo. O processo…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras), que deverá reunir ações de monitoramento, investigação, coordenação de pessoal e curso de formação de tropas especializadas para combater incêndios. O novo sistema será financiado,…
Wellington destaca dispensa de doação de vacina anticovid ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/wellington-destaca-dispensa-de-doacao-de-vacina-anticovid-ao-sus