O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Confira os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais. No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão…
São José do Rio Preto recebe nesta sexta-feira (19) o RetomaSP, evento promovido pela InvestSP, a agência de promoção de investimentos do Estado de São Paulo. O roadshow visa estimular a retomada da economia paulista, possível graças ao avanço da vacinação contra o coronavírus e oferecer serviços de qualificação profissional e geração de renda para…
A partir de 2021, casos passaram para competência da Justiça Federal A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413398
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as…
Áudio: Plenário aprova 12 de março como Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/plenario-aprova-12-de-marco-como-dia-nacional-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.175.761 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 15 de novembro de 2021, do total de…
Para celebrar os produtos regionais, fortalecer a cadeia produtiva da alimentação e valorizar o turismo local, a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo – Setur-SP, apresenta as Rotas Gastronômicas no evento Mesa SP 2021, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de novembro no Memorial da América Latina. “Nossa participação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo…