STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-STJ-celebra-37-anos-de-compromisso-com-a-Justica-e-a-cidadania.aspx
Nº 13/26 – Novas regras para compra de peixes (tubarão e raia) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/13-26-novas-regras-para-compra-de-peixes-tubarao-e-raia
Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira. O debate terá foco nas mulheres e na política de cuidados. A reunião será…
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece…
07/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (7/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-128
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-dispensa-de-oficio-a-orgaos-publicos-para-validade-de-citacao-por-edital.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do…
Vídeo: Ao vivo: CI debate geração de energia offshore – 7/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-ci-debate-geracao-de-energia-offshore-2013-7-4-26
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Aberto-prazo-para-amicus-curiae-em-repetitivo-sobre-penhora-do-faturamento-nas-execucoes-civis.aspx