Revista Justiça No programa desta quinta-feira, um médico fala explica os possíveis resultados da alimentação inadequada de adultos e crianças durante a pandemia. Outro tema é a Lei Geral de Proteção de Dados, que teve a entrada em vigor antecipada de maio de 2021 para agosto deste ano. A lei estabelece regras para a utilização…
A obra, que conta com prefácio do ministro do STF Luiz Fux e posfácio do vice-presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, procura analisar, através da herança da cosmovisão judaico-cristã, a influência dos preceitos da Lei Mosaica (Torá) na cultura ocidental e na formação de instituições modernas, sobretudo no Direito, para identificar os valores e…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário está marcada para as 11 horas desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (16), a partir das 11 horas, proposta (PL 2824/20) que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas…
Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com magistrados de mais quatro tribunais. Pela manhã, Toffoli participou de videoconferência com desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)…
Lei reúne série de regras destinadas a assegurar o exercício, aos cidadãos brasileiros, dos direitos políticos de votar e de ser votado Nesta quarta-feira (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 55 anos. O documento é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros. A norma é destinada,…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão de 21/07/2020 será realizada através de videoconferência, que para todos os efeitos legais equipara-se à sessão presencial, utilizando-se a ferramenta Cisco Webex fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, e será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (16), para deliberação de vetos. Entre os 30 itens da pauta está o veto à ampliação do auxílio emergencial. Confira a pauta completa de vetos. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/676742-cancelada-sessao-do-congresso-para-analisar-vetos-e-projetos-de-credito/
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/15/senado-deixa-caducar-mp-que-altera-regras-trabalhistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado ao governo local o retorno para à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Na análise da Suspensão de Tutela Provisória…
Agora, cabe à Presidência da Corte determinar a transferência dos recursos para a conta bancária informada Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020.…