A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 19 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, sejam obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. O texto está agora em análise…
Áudio: Lei permite uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/lei-permite-uso-de-avioes-agricolas-no-combate-a-incendios-florestais
18/07/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar sobre orçamento público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio de videoaulas e materiais escritos, curso na modalidade Ensino à Distância (EAD) sobre o tema. Aberto ao público em geral, o conteúdo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-disponibiliza-curso-ead-sobre-orcamento-publico
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 19 de julho de 2022, com início às 14h, será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo seguinte LINK 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 19/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-197/
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do magistério púbico da educação básica por meio de concurso público. O texto exige que os entes federados divulguem o quantitativo de…
Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/projeto-disciplina-escrituras-publicas-envolvendo-criptoativos
18/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/07), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-3
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a notificarem o Ministério da Saúde sobre a quantidade de exames para o diagnóstico de câncer de mama e de colo uterino realizados, incluindo o número de casos confirmados. O texto tramita na Câmara dos…
Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/publicada-lei-que-libera-r-312-7-milhoes-para-pagar-peritos