Download O Museu do Futebol vai exibir em um telão de 160 polegadas as partidas da Seleção Brasileira contra a França (29/7) e contra a Jamaica (2/8) pela primeira fase da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino. Localizado no Estádio do Pacaembu, o Museu do Futebol é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia…
Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados também estabelece…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu no primeiro semestre de 2023 a violência nas escolas e votou projetos para ampliar a Lei Antiterrorismo (PL 3.283/2021), a atuação de infiltrados no combate à pedofilia (PL 2.891/2020) e as hipóteses de coleta de DNA para banco de dados de condenados (PL 1.496/2021). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/em-2023-csp-votou-ampliacao-de-lei-antiterrorismo-e-combate-a-pedofilia
O Governo do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artista Eduardo Kobra – um dos mais renomados muralistas do mundo – formalizaram nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o projeto “Solta a Arte”, parceria que prevê a pintura de um painel nos muros do Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos,…
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 01/08/2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na próxima semana. A primeira está marcada para terça-feira (1º), às 14h, e a segunda será na quarta (2) no mesmo horário. Os encontros serão realizados de forma interativa, com a possibilidade de…
28/07/2023 – SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento do mérito, os efeitos de parecer autorizando a contagem do tempo de serviço para a concessão de vantagens como sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio, durante o auge da pandemia do Coronavírus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-supremo-suspende-decisao-autorizava-adicionais-por-tempo-servico-durante-pandemia
DownloadGoverno de SP Parceria entre Governo de SP e CNJ leva mural do artista Eduardo Kobra a presídio em Guarulhos O Governo do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artista Eduardo Kobra – um dos mais renomados muralistas do mundo – formalizaram nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o projeto “Solta…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 02 de agosto de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 846 4190 3205 Senha de acesso: 124693 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…