Roque de Sá/Agência Senado Senador Marcio Bittar é o relator-geral da proposta orçamentária As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte…
Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-autoriza-medidas-cautelares-imediatas-contra-violencia-domestica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado. Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará no âmbito da Suspensão de…
Ações conjuntas de fiscalização da Vigilância Sanitária, Procon-SP e Polícias Militar e Civil foram realizadas na madrugada deste sábado (13) em diversos pontos de São Paulo com o objetivo de coibir aglomerações, festas clandestinas e pancadões. Com todas as regiões do estado às vésperas de entrar na fase emergencial do Plano São Paulo, o reforço…
Fernando Frazão/Agencia Brasil Manifestantes cobram das autoridades solução para a autoria do crime A Secretaria da Mulher realiza, na próxima segunda-feira (15), debate com o tema “Violência Política de Gênero” e ato em memória de Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro assassinada em 2018. O evento integra a programação do Março Mulher e será…
Projeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-prorroga-beneficios-da-lei-aldir-blanc-de-socorro-ao-setor-cultural
O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade,…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da Paraíba que autorizavam a intervenção do estado nos municípios em situações não previstas na Constituição Federal. Na sessão virtual encerrada em 5/3, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6617, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. As…
Há, no Instituto Butantan, um lugar onde moram diversas aranhas e escorpiões, e milhares de grilos e baratas. É o Biotério de Artrópodes: além de abrigar espécies de aranhas e escorpiões dos quais são extraídos os venenos necessários à pesquisa e produção de soros antiescorpiônico e antiaracnídico, ele reúne milhares de insetos criados lá mesmo…
A comissão composta por 20 juristas convidados pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo se reúne na próxima segunda-feira (15) para debate sobre o perfil étnico-racial do funcionalismo público federal. Foram convidados: – o ministro da Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior; – o presidente da Associação Nacional dos…