O Governo de São Paulo esclarece que o Secretário de Projetos e Ações Estratégicas, Rodrigo Maia, como membro do Comitê de Desestatização, irá acompanhar os estudos a serem contratatados com o objetivo de analisar a Sabesp e apontar o futuro da empresa, considerando o novo marco do saneamento e a expansão dos seus serviços. Secretaria…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora após intimada para regularizar…
Noventa e duas medalhas, sendo 37 de ouro, 33 de prata e 22 de bronze. Esse é o saldo das conquistas de estudantes das Escolas Técnicas Estaduais na 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em 2021. Realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB),…
Senado vai homenagear atletas olímpicos por desempenho em Tóquio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/senado-vai-homenagear-atletas-olimpicos-por-desempenho-em-toquio-na-segunda
Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tal modalidade de intervenção – cujas regras se encontravam dispersas pela legislação processual civil extravagante – foi sistematizada. Segundo…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Econômico com o apoio do Fundo Social de São Paulo, lança a unidade avançada do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no dia 23 de agosto, a partir das 9h, em Heliópolis, região da capital…
Áudio: Especialistas defendem política de Estado para fortalecer pesquisa cientifica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/especialistas-defendem-politica-de-estado-para-fortalecer-pesquisa-cientifica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do contrato de promessa de compra e venda antes da entrega do bem, em virtude de atraso na conclusão da obra. Ao rejeitar, por unanimidade, o…
A Educação do Estado de São Paulo conquistou uma grande vitória nesta sexta-feira (20) com a suspensão da liminar que dizia que os professores só deveriam retornar às aulas presenciais 14 dias após a segunda dose ou dose única da imunização contra a Covid-19. O pedido da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo…
Áudio: Pacheco diz que indicações de Aras e Mendonça seguem "procedimento natural' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/pacheco-diz-que-indicacoes-de-aras-e-mendonca-seguem-procedimento-natural