09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-tem-prazo-48-horas-para-justificar-gastos-com-pandemia
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como repetição de indébito decorrente de descontos indevidos e comissão de corretagem. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior,…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (10), a aquisição de 2.500 novas câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes dos policiais militares e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço, transmitindo as imagens em tempo real para…
“A pior cegueira é a mental, que faz com que não reconheçamos o que temos à frente”. A frase do escritor José Saramago resume a vida de Raimundo Nonato, do TRE-RN, deficiente visual Desde pequeno, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) Raimundo Nonato Fernandes da Silva se acostumou a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: “É pública e notória a permanência da pandemia de coronavírus” O Projeto de Lei 337/21 prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus e a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, até dezembro deste ano, ou até que cesse a situação de calamidade. A…
Vídeo: Orçamento e reformas são pautas prioritárias no Congresso definidas pelos presidentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/orcamento-e-reformas-sao-pautas-prioritarias-no-congresso-definidas-pelos-presidentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Seções e da Corte Especial no canal do STJ no YouTube, nos dias 10 e 11 de fevereiro. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta terça-feira (9), o pedido de desistência formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um Habeas Corpus (HC 174398) no qual era arguida a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato que atuaram no caso do triplex do Guarujá (SP). O…
O Governador João Doria, o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn e o Diretor do Instituto Butantan Dimas Covas acompanharam nesta quarta-feira (10) a chegada do segundo lote do ano de matéria-prima para a produção nacional da vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria internacional com a biofarmacêutica Sinovac. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…