O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, requer a progressão do regime de cumprimento da pena. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de…
A Força-Tarefa do Governo de São Paulo realizou 3,1 mil fiscalizações entre a noite de sexta-feira (30) e domingo (2) em todo o estado. Essas operações resultaram na autuação de 82 estabelecimentos que estavam funcionando irregularmente, descumprindo as diretrizes do Plano São Paulo de combate à pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país Já estão no ar as pesquisas que buscam a participação da sociedade para aprimorar os portais da Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A CCJ realiza uma série de audiências sobre a reforma Na quarta reunião da série de audiências públicas que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove sobre a reforma administrativa (PEC 32/20), o tema voltou a dividir opiniões nesta segunda-feira (3) entre palestrantes…
Áudio: Projeto determina realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-determina-realizacao-de-audiencias-de-custodia-por-videoconferencia-durante-a-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros Diniz como titular da Secretaria de Segurança da corte. "O novo secretário terá todo o apoio para cumprir a missão de um tribunal seguro que colabora para um Judiciário mais forte…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (3) 2.926.516 casos e 97.172 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Entre o total de casos, 2.606.926 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 301.086 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Estratégia é combater com conteúdo de qualidade a desinformação disseminada pela internet O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta segunda-feira (3), foi a data escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a estreia da nova série “Fato ou Boato”, que visa esclarecer, de forma permanente, as principais informações falsas sobre o processo eleitoral…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: a medida vai ajudar na recuperação da autoestima dos pacientes O Projeto de Lei 610/21 institui campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer, a ser realizada anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro.…
Áudio: Audiência no Senado expõe divergências sobre projeto de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/audiencia-no-senado-expoe-divergencias-sobre-projeto-de-regularizacao-fundiaria