Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas…

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/6 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/6 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regula procedimentos para julgamento administrativo em segunda instância a fim de atualizar a legislação brasileira ao previsto no Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) quanto à pena de perdimento de mercadoria,…

Boletim – chuvas no litoral norte

O Governo do Estado de São Paulo informa que, diante das chuvas intensas que atingem São Sebastião desde a noite da última segunda-feira (12), foram disponibilizados preventivamente pela prefeitura três abrigos onde os moradores podem buscar refúgio. As estruturas estão montadas no Polo II da Escola Municipal Profª. Nair Ribeiro de Almeida, em Juquehy; na…

Desembargador federal Marcus Abraham recebeu homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 12/6

O desembargador federal Marcus Abraham, da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi condecorado nesta segunda-feira, 12 de junho, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A proposição da homenagem foi de iniciativa da vereadora Teresa Bergher. A entrega…

Frente parlamentar reúne governo, ONU e União Europeia em apoio à COP-30 em Belém, em 2025

A Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil foi lançada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) com forte apoio do governo federal e de representantes da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros organismos multilaterais. A trigésima edição da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima está prevista para…

Áudio: Relatório final da Comissão dos Yanomamis será votado nesta quarta-feira

O relator da Comissão Temporária Externa que acompanhou a situação do povo ianomâmi (CETYANOMAMI), Dr. Hiran (PP-RR), apresentou o relatório final reunindo dados e possíveis soluções discutidas nas diversas reuniões promovidas pela comissão. O documento ressalta o dever do poder público em proteger as terras indígenas, evitar as invasões e criar alternativas para os garimpeiros…