Carol Garcia/GOVBA Preço da gasolina avançou mais de 31% no acumulado deste ano até agosto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O debate será no plenário 14, às 9h30. O…
Áudio: Aprovado projeto que prevê base de dados sobre violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovado-projeto-que-preve-base-de-dados-sobre-violencia-contra-a-mulher
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta quinta-feira (30) o programa “Mais Santas Casas”, o maior da história do SUS do estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação…
Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O Conade é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi criado em…
Segundo Oriovisto, governos federal e estaduais estão se beneficiando da inflação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/segundo-oriovisto-governos-federal-e-estaduais-estao-se-beneficiando-da-inflacao
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta quinta-feira (30) o programa “Mais Santas Casas”, o maior da história do SUS do estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Marcos Pontes, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne, na terça-feira (5), com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que o ministro preste esclarecimentos sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão da…
Veneziano destaca aprovação de PL que incentiva uso da energia solar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/veneziano-destaca-aprovacao-de-pl-que-incentiva-uso-da-energia-solar
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário demonstre desequilíbrio econômico resultante de evento imprevisível ocorrido após a contratação. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial…